Conselho técnico para reformas e desenvolvimentos da MMP

Desde o inicio da crise económica e financeira de 2014, um dos desafios que foi colocado para o sub-sector da marinha mercante e portos nacional foi de ser capaz de desenvolver novas metas e objectivos para os portos e centros logísticos alinhadas a nova conjuntura macro-económica, bem como ao desafio de diversificação da economia visando diminuir as importações e alavancar as exportações.

Sendo consensual que mais de 90% da carga importada a nível nacional é realizada por meio marítimo, torna-se ainda mais evidente a necessidade de desenvolver um conjunto de estratégias e planos tácticos que conduzirão a uma visão consentânea sobre aquilo que se pretende, quando se pretende e quanto queremos de facto alcançar. Os desafios são enormes e todos actores directos e indirectos, isto é, os stakeholders da Marinha Mercante e Portos (MMP) são chamados a apresentar os desafios que se lhes colocam, apresentar soluções e debater ideias. 

A vertente institucional percebe que somente estabelecendo diálogos construtivos e partindo para a acção se poderão concretizar os objectivos preconizados.

Este conselho técnicos vem neste contexto: O de congregar todas as forças vivas e activas neste sector para que juntos possamos crescer e desenvolver, findo os quais, teremos condições objectivas para sermos uma força motriz para o desenvolvimento nacional.

IMPA - Conformidade legal da Regulação para impulsionar a diversificação da economia

A Drª Rosa Sobrinho da REPANG e o Engº Manuel Ribeiro do IMPA tiveram a honra de apresentar o estado geral da ratificação das convenções internacionais, da legislação já produzida internamente e da que falta produzir. Foram ainda abordados os grandes desafios e soluções para o cumprimento das inconformidades da Organização Marítima Internacional (IMO) e os passos necessários para que Angola possa ser colocada na lista branca.

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IHSMA - Conformidade legal da regulação para impulsionar a diversificação da economia

O IHSMA desempenha o importante papel de sinalizador do transporte nos rios, lagos e oceanos, sem o qual os navios e embarcações de pequeno porte enfrentariam diversos e constantes problemas na salvaguarda da vida humana e na protecção da integridade física das embarcações. Foi uma apresentação interessante, realizada pelo Director Geral, Engº Narciso, que ainda versou sobre o estado da legislação aplicável, sendo esta um factor preponderante para o desenvolvimento do sector turístico da náutica de cruzeiros.

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CNC - Conformidade Legal da Regulação para Impulsionar a Diversificação da Economia

Do Conselho Nacional de Carregadores, CNC, tivemos a excelente apresentação do Drº Catarino Fortes, debruçando sobre os grandes desafios em matéria de regulação e legislação que precisamos encarar a fim ultrapassarmos as dificuldades actuais enfrentadas em matéria de custo de frete seguro de transporte de carga pelo modal marítimo. Foram apresentadas soluções.

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Perspectivas da cabotagem de passageiros e mercadorias

O Drº Manuel Ribeiro, chefe do departamento da Marinha Mercante do IMPA discorreu sobre os grandes temas de discussão neste sector, nomeadamente o relançamento do transporte de cabotagem para o norte de Angola, Soyo e Cabinda, não sem antes apresentar o quadro geral e actual, bem como as perspectivas para esta actividade.

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SECIL Marítima e os grandes desafios

O Srº Drº João Martins demonstrou um conhecimento profundo sobre os problemas enfrentados pela SECIL desde o fim da era colonial até aos dias de hoje. Não somente apresentou este quadro como foi capaz de demonstrar por exemplos práticos que a SECIL já possui uma visão clara de qual deve ser o seu futuro para que seja a empresa robusta de shipping que o subsector almeja.

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Experiências do exercício da cabotagem, dificuldades e formas de ultrapassar

Como representante da Associação dos Agentes de Navegação de Angola, AANA, o Srº Drº Mark Smulders, mostrou a importância da cabotagem, principais desvantagens, a realidade em vários países, a realidade nacional e sugestões para a promoção da cabotagem em Angola.

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